"Escândalo. Alguns agentes da PSP de Braga apreenderam exemplares de um livro que reproduzia na capa um célebre quadro de Courbet, 'A Origem do Mundo'. A Direcção Nacional já emendou a mão e mandou devolver as obras. O livreiro mantém a queixa, para prevenir futuras situações do género
A PSP de Braga vai devolver, por ordem da Direcção Nacional, os livros apreendidos, no domingo, na feira do livro. A justificação é que a obra em causa - Pornocracia, de Catherine Breillat, editada pela Teorema - "reproduz uma obra de arte". Por isso, "não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação ao Ministério Público para considerar sem efeito o respectivo auto".
Contactado pelo DN, o livreiro António Lopes, vítima da acção policial, reagiu: "Não esperava outra coisa. Já me causaram problemas que cheguem." Salientou, porém, que mantém a queixa-crime contra os agentes, "por abuso de autoridade, atentado à liberdade e censura". "Para evitar situações futuras do género", justificou.
António Lopes vai expor a acção policial ao Presidente da República, Assembleia da República e Ministério da Administração Interna. Entretanto, mantém a encomenda, feita horas antes, de mais 20 livros para vender ainda durante a feira.
O livreiro quer ser ressarcido de prejuízos morais, porque diz estar em causa o seu "bom nome" e o da empresa que representa, Inovação à Leitura, que fornece livros a escolas e municípios. "Agora vamos estar conotados com pornografia", lamenta o também organizador desta 5.ª edição da Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, no centro de Braga, depois de, no domingo, a PSP ali ter apreendido os cinco exemplares do título Pornocracia, de Catherine Breillat, da Editora Teorema. António Lopes descreve o acto como sendo ilegal, de censura, um "inaceitável atentado à liberdade desde o 25 de Abril", comparando-o mesmo à actuação da antiga PIDE, "para defender o Estado, política e religião".
Passados dois dias, o empresário ainda se diz perplexo com a actuação dos três agentes da PSP que, "sem qualquer mandado", apreenderam os livros. "O meu sócio interpelou-os, porque pensava que iam embora sem pagar", conta. Foi então que, lembra, os agentes, "com a desculpa de que a capa continha conteúdo pornográfico", fizeram um auto de apreensão - documento que António Lopes garante que vai emoldurar.
O livreiro, que garante desconhecer o conteúdo da obra, diz que reproduz na capa A Origem do Mundo, quadro de Gustave Courbet com exposição das coxas e sexo de uma mulher.
O DN tentou contactar a PSP, mas não foi possível. Em declarações à Lusa, o segundo-comandante da PSP de Braga, subintendente Henriques Almeida, justificou a apreensão como medida preventiva para evitar "desacatos entre os livreiros e pais de crianças" e não como um acto de censura.
"Se não tivéssemos agido e houvesse desacatos, éramos criticados... Assim, decidimos agir preventivamente", explica. Pessoalmente, o subin-tendente Henriques Almeida "não considera a reprodução do quadro pornográfica". Mas vários cidadãos queixaram-se ao piquete da polícia "de guarda" ao Banco de Portugal, perto da feira, ameaçando reagir. Alguns pais sentiram-se incomodados com o facto de a pintura na capa suscitar a curiosidade dos filhos que ali brincavam." in DN
isto não é censura, é pura estupidez.